Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Regulamentação do direito de visitas Suspensão das visitas do genitor Demonstração de risco ao infante Ausência
Data de Publicação: 05/07/2022
Tema(s): Direito à convivência familiar Melhor interesse da criança Ausência de elementos suficientes a permitir a suspensão das visitas
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Alienação parental Suspeita Suspensão das visitas paterna
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Suspensão do poder familiar Suspensão das visitas
Data de Publicação: 22/09/2016
Tema(s): Declaração de ato de alienação parental Suspensão das visitas
Data de Publicação: 20/09/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Suspensão de visitas do pai ao filho
Data de Publicação: 16/02/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Suspensão de visitas Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai
Data de Publicação: 27/10/2010
Tema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 28/09/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de providência Suspensão liminar do direito de visitas paternas
Data de Publicação: 01/09/2010